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Entenda a polêmica em torno do impeachment de Lula e o programa Pé-de-Meia

Entenda a polêmica em torno do impeachment de Lula e o programa Pé-de-Meia

O cenário político brasileiro ganhou novos desdobramentos com a coleta de 100 assinaturas para um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo central envolve o programa Pé-de-Meia, iniciativa voltada para estudantes em situação de vulnerabilidade, e a suposta autorização de pagamento sem o aval do Congresso Nacional.


O que está em jogo?

  • O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do programa, alegando possível violação das regras fiscais por despesas fora do Orçamento da União.

  • O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), autor do pedido de impeachment, afirma que a decisão do TCU comprova irregularidades e acusa o presidente de crime de responsabilidade.

  • A abertura do processo depende do presidente da Câmara dos Deputados, que será escolhido em 1º de fevereiro, durante a eleição da Mesa Diretora.


O que é o programa Pé-de-Meia?

Concebido para combater a evasão escolar, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança destinada a estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o Palácio do Planalto, o programa visa oferecer suporte financeiro aos jovens em situação de vulnerabilidade.


Por que o pedido de impeachment é relevante?

  • A aprovação do processo na Câmara dos Deputados depende do novo presidente da Casa, além de fatores como alianças políticas e mobilização parlamentar.

  • Apesar de 100 assinaturas serem expressivas, elas não garantem automaticamente a abertura do processo.

E agora?

A volta do recesso parlamentar promete ser agitada. Além da eleição da Mesa Diretora, o pedido de impeachment reforça os desafios políticos enfrentados pelo governo. O desfecho dependerá não apenas de articulações internas, mas também da avaliação técnica sobre as acusações.


Fonte: Metropoles

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